Política de Privacidade

 

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Designcinco Concept, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus visitantes, estabelecendo as regras sobre o tratamento dos dados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do seu site, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza.

 

Esta Declaração de Privacidade se aplica a todos os serviços e operações de processamento de dados da Designcinco Concept, constituindo-a responsável e controladora do processamento dos dados dos visitantes.

 

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site, o visitante declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o visitante deverá descontinuar o seu acesso e não fornecer dados.

 

1. Definições

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

 

COOKIES: pequenos arquivos de computador ou pacotes de dados enviados por um site da Internet para o navegador do visitante, quando ele visita o site.

 

VISITANTE: Qualquer pessoa física que acessa e/ou utiliza as funcionalidades do site.

 

2. Coleta e Uso de Dados

A Designcinco Concept coleta informações pessoais de seus visitantes para que este possa usufruir dos serviços da empresa da melhor maneira possível. Os dados coletados a partir da submissão voluntária pelo visitante atendem ao princípio da necessidade e podem incluir:

1. Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios oferecidos no site.

2. Identificação, registro em sistemas e contato com o visitante, em conformidade com os requisitos legais.

3. Oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às necessidades dos visitantes e personalizar os serviços e a experiência no uso do site.

4. Aprimorar e desenvolver serviços.

5. Oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às necessidades dos visitantes e personalizar os serviços para tornar a experiência entre visitante e plataforma o mais confortável possível.

6. Fornecer informações através de diferentes canais (por e-mail, mensagens de texto (SMS), mensagens push, ligações telefônicas ou qualquer outro meio de comunicação) sobre os serviços/produtos solicitados pelo visitante.

7. Cumprir as obrigações e requisitos legais das autoridades competentes.

8. Detectar e prevenir fraudes, abusos e crimes relacionados a fim de proteger a segurança dos visitantes e da plataforma, mantendo a sustentabilidade dessa.

9. Reivindicar os direitos da Designcinco Concept em caso de violação de seus Termos e Condições.

10. Realizar qualquer tipo de atividade de marketing, publicidade, prospecção comercial e/ou pesquisa de mercado.

11. Uso para outra finalidade específica que será comunicada ao visitante, dependendo de consentimento desse, que poderá, nesse caso, por ele ser revogado posteriormente e a qualquer momento.

 

 

2.2. Todos os dados pessoais poderão ser utilizados como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários a esta Política de Privacidade ou qualquer outro documento legal disponibilizado pela Designcinco Concept, bem como para cumprimento de ordem judicial ou de requisição administrativa.

 

2.3 Cabe ao visitante configurar o seu dispositivo móvel caso deseje bloquear a coleta de cookies ou outros dados. Nesta hipótese, algumas funcionalidades poderão ser limitadas.

 

2.4. A Designcinco Concept não é responsável pela precisão, veracidade ou falta delas nas informações prestadas pelo visitante ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade deste prestá-las com exatidão e atualizá-las sempre que necessário.

 

2.5. A base de dados formada por meio da coleta de dados na Designcinco Concept é de propriedade e responsabilidade da empresa, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da Designcinco Concept e descritos nesta Política de Privacidade.

 

2.6. Internamente, os dados dos visitantes serão acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela EMPRESA, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Designcinco Concept, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

 

 

3. Compartilhamento de Dados

 

3.1. A Designcinco Concept não vende ou de qualquer forma comercializa informações que identifiquem seus visitantes, bem como jamais transfere ou compartilha tais informações para terceiros, exceto conforme indicado abaixo.

 

3.2. A Designcinco Concept poderá ceder, transmitir e/ou transferir as Informações Pessoais dos visitantes nesses casos:

 

a)     Transações envolvendo terceiros: O compartilhamento será de forma automática, com os provedores dos serviços contratados pela Designcinco Concept para viabilizar o site e plataforma juntamente com todas as suas funcionalidades e serviços disponibilizados como produtos, aplicativos ou funcionalidades e tecnologias fornecidos por terceiros para uso nos ou através dos serviços da Designcinco Concept. Aplica-se também a empresas que prestam ou possam prestar serviços meio à Designcinco Concept, como atendimento, logística, provedores, entrega, transporte, comunicação e marketing, análise e segurança de dados, resolução de disputas, processamento de pagamentos entre outros.

b)     Proteção e segurança: para fins de cumprimento das leis; de execução ou aplicação dos Termos de Uso da Plataforma e outros protocolos e acordos; ou de proteção dos direitos, bens e segurança da Designcinco Concept, de seus visitantes ou de terceiros, incluindo troca de informações com órgãos públicos e outras empresas e organizações para proteção de fraude, proteção, segurança e redução de riscos.

c)      Visitantes em geral: outros visitantes do site, a fim de fornecer um serviço de qualidade ao consumidor final, fornecendo informações para que esses possam tomar uma decisão de compra informada e adequada a seus interesses.

 

 

4. Armazenamento e Segurança

 

4.1. Os dados coletados são armazenados em nuvem (cloud computing) da Google com servidores localizados no Brasil e Estados Unidos.

 

4.2. Todos os dados coletados pela Designcinco Concept são armazenados em ambiente seguro, monitorado, com controle de falha e backup distribuído.

 

4.3. O visitante é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade. É importante que o visitante atente para o escopo de sua responsabilidade e se proteja contra acessos não autorizados, protegendo seu login e senha e seus computadores, dispositivos e aplicativos, certificando-se, além de não divulgar tais dados de acesso a terceiros, de encerrar a sessão sempre que terminar de usar um computador compartilhado. O visitante será responsável por todos os atos que ocorrerem através do uso de seu login e senha, devendo modificá-los assim que houver suspeita de uso indevido por terceiros.

 

4.5. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e cumprimento de obrigação legal, a Designcinco Concept poderá permanecer com o histórico de registros de acesso dos visitantes por prazo mínimo de 6 (seis) meses.

 

4.6. Caso haja solicitação de eliminação dos dados pelo visitante, essa eliminação somente poderá ocorrer se já não houver mais finalidade de uso nem obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção.

 

4.7. Os dados deverão ser retidos enquanto durar sua finalidade de uso ou obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção. Ao término da finalidade de uso e o prazo de retenção obrigatória, os dados poderão ser eliminados com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

 

 

5. Consentimento

5.1. O consentimento fornecido pelo visitante é coletado de forma livre, informada, destacada, específica e legítima.

 

5.2. Caso haja alguma dúvida ou objeção sobre a coleta e o tratamento das informações pessoais, o visitante deve entrar em contato com a Designcinco Concept pelos meios indicados nesta Política de Privacidade. Além disso, observando-se a lei aplicável, o visitante possui o direito de pedir acesso, corrigir, excluir seus dados pessoais e pedir a portabilidade de dados, também podendo contestar o tratamento de seus dados pessoais.

 

5.3. O visitante também poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais por meio dos canais de atendimento da Designcinco Concept disponibilizados no site.

 

6. Disposições Gerais

 

6.1. A Designcinco Concept reserva a si o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao visitante verificá-la sempre que efetuar o acesso.

 

6.2. Ocorrendo atualizações neste documento e que necessariamente demandem nova coleta de consentimento, a Designcinco Concept notificará o visitante pelos meios de contato por ele fornecidos.

 

6.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade ou necessidade de contato referente ao Tratamento de Dados Pessoais o visitante poderá entrar em contato pelo e-mail contato@designcinco.com.br, sendo que as respostas ao contato serão enviadas entre segunda e sexta-feira, no horário comercial, exceto em feriados.

 

6.4. Pode haver decisões automatizadas dos dados e informações dos visitantes, sendo aquelas tomadas com base no uso de algoritmos e programas de computador, sem que nenhum ser humano esteja envolvido no processo de tomada de decisão. Tais decisões podem ser objeto de revisão e análise humana caso necessário.

 

7. Lei Aplicável e Jurisdição

 

7.1. O presente documento será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro Teresina/PI para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento.